CAMPANHA

Era 10 de outubro de 2017, calor em Porto Alegre. Vinhamos do afastamento de uma presidente da República e um movimento conservador tomava conta das ruas e das redes sociais. Podia ter sido um domingo qualquer, em que amigos se encontram na orla do Guaíba, o rio que não é rio e andam pela Rua da Praia, que também não tem praia, já cantou o poeta e caminham até a Praça da Alfândega, local onde ficam os museus, a Feira do Livro e o espaço chamado, à época, de Santander Cultural.  Ainda há um mês para o fechamento previsto da exposição organizada e desenhada sob a curadoria de Gaudêncio Fidelis, Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Imagino que não deva ter sido fácil selecionar 223 obras de 84 artistas de épocas diferentes, dos anos 1950 até a contemporaneidade. Nomes como como Adriana Varejão, Volpi, Fernando Baril, Lygia Clark entraram na seleção da maior exposição “queer” organizada no país.    

Mas naquele domingo as enormes portas de ferro do prédio de inspiração neoclássica, construído na década de 1930 e tombado pelo patrimônio histórico e artístico estadual não foram abertas. Em nota, sob decisão unilateral, o Santander Cultural anunciou o cancelamento da exposição. Pessoas vinculadas especialmente ao MBL - Movimento Brasil Livre - criticaram, em atos de violências, a exposição, alegando desde blasfêmia no uso de símbolos religiosos à divulgação de zoofilia, pedofilia e pornografia. O movimento tentou usar a tática do cancelamento e sugeriu boicote ao banco, além de manifestos, vídeos e fake news, referindo algumas obras que sequer faziam parte da seleção dedicada do Gaudêncio. 

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De outro lado, milhares de pessoas favoráveis à abertura da exposição dirigem-se à frente do Santander com performances, cartazes, carros de som, pedindo, cantando e interpretando a liberdade artística e de expressão.  A exposição, a liberdade e o próprio conceito “queer”, que desestabiliza a sociedade heteronormativa e rompe com lógicas binárias, passam a ser discutidos. Artistas, jornalistas, militantes, acadêmicos espalham aos quatro ventos aquele domingo que parecia voltar aos anos em que o arquiteto Stephan Sobczak e o escultor Fernando Corona construíram o prédio que abrigava a diferença. 

Foi assim que o Ministério Público Federal, entendendo que “o precedente do fechamento de uma exposição artística "causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade, como os episódios de destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista", através de Recomendação expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, em parecer do procurador da República Fabiano Moraes, solicitou a reabertura da exposição, sugerindo a adoção de medidas informativas de proteção à infância e à adolescência e a realização de nova exposição em temáticas similares, já que "o fechamento abrupto da exposição, ainda que por alegadas situações de segurança, possuem um impacto negativo tanto em relação à liberdade artística, quanto em relação ao respeito à diversidade". 

Entretanto, o Santander informou que não acataria a recomendação e a exposição não seria, portanto, reaberta. O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas assume as negociações com o banco e, já em 2018, celebra Termo de Compromisso para que sejam realizadas duas novas exposições. Em uma delas o Santander deveria abordar a temática da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância através dos tempos. A outra deveria promover percepções sobre formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, assim como a diversidade feminina.  Assim, em outubro de 2019, já sob o nome de Farol Santander, é inaugurada a mostra Estratégias do Feminino, contando com uma seleção de 95 obras produzidas por mulheres brasileiras desde o início do século XX.

A outra mostra acordada não foi realizada e enseja um aditivo ao Termo de Compromisso inicial, ajustando o pagamento da multa no valor de R$424.391,30. Segundo o termo, o valor deveria ser aplicado integralmente em atividades artísticas, culturais, projetos e financiamento de ONGs e entidades da sociedade civil. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul decide, então, fazer o repasse do valor da seguinte forma:  

- Utilização de R$150 mil para a realização de 3 Paradas Livres anuais, em Porto Alegre;

- Publicação de edital de chamamento público a  organizações, grupos, escolas, museus e outras entidades, no valor máximo, por projeto, de R$ 40.000,00, para que desenvolvam, ao longo de 2021, ações voltadas ao campo dos direitos humanos, ligadas às seguintes temáticas: defesa à livre expressão sexual e identidades de gênero; combate à discriminação, opressão e violências às pessoas ou grupos ligados aos movimento LGBTQI+; defesa dos direitos das mulheres, considerando as transversalidades à mulher negra, indígena, lésbica, trans e de populações tradicionais e combate à violência doméstica, sexual e outras formas de violência ligadas ao gênero.
-  Criação de uma campanha midiática de conscientização sobre o respeito à diferença, à diversidade e aos grupos cujas expressões de gênero são vitimadas por violências simbólicas e físicas, chamada EU SOU RESPEITO.

Simone Amorim, ao entrevistar Gaudêncio Fidelis, no ano de 2019 pergunta se a Queermuseu cumpriu seus objetivos: “Sem dúvida! Eu acho que a grande contribuição que ela dá é justamente instituir esse debate e fazer esse debate através da arte. Ou seja, goste ou não goste de arte, as pessoas têm que passar por ele, não tem jeito”.

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Então, apoiem a campanha, usem a #eusourespeito, divulguem o edital e acompanhem as ações. Somos o respeito à arte, à diversidade, às expressões, às identidades, à negritude, à ancestralidade, aos gêneros, às identidades todas, todos e todXs.

 
Eu sou respeito!
 

Queermuseu: breve trajetória